Lei n.º 101/2009, de 8 de Setembro

 

 

Num altura em que cada vez mais se fala na questão do teletrabalho, assume alguma importância a Lei n.º 101/2009, de 8 de Setembro, agora publicada e que vem estabelecer o regime jurídico sobre a prestação do trabalho domiciliário. É claro que a situação não engloba apenas o teletrabalho mas muitos outros serviços que na prática podem ser realizados no domícilio do trabalhador, nomeadamente na área do calçado, vestuário, etc.

Este diploma pretende regular "a prestação de actividade, sem subordinação jurídica, no domicílio ou em instalação do trabalhador, bem como a que ocorre para, após comprar a matéria -prima, fornecer o produto acabado por certo preço ao vendedor dela, desde que em qualquer caso o trabalhador esteja na dependência económica do beneficiário da actividade".

Esta realidade compreende a situação em que vários trabalhadores sem subordinação jurídica nem dependência económica entre si, até ao limite de quatro,executam a actividade para o mesmo beneficiário, no domicílio ou instalação de um deles.

http://www.unl.pt/pessoal-nao-docente/legislacao_trabalho_domicilio

Legislativas 2009 – Uma vez mais ganharam todos

 

Depois de um dia e noite eleitorais, que felizmente ignorei, já a frio, é possível ver resultados finais, comentários e análises. Desde logo, e como habitualmente, uma das pitorescas características das nossas eleições, é de que, no final e feitas as contas, todos vêm a terreiro reclamar vitórias e objectivos conseguidos. Bem, na realidade o PSD parece que foi o único derrotado e o único a admitir o KO. Relativamente a 2005, ter perdido menos de 10 mil votantes e 3 deputados, para além de não destronar o PS, traduziu-se, de facto numa derrota assumida.

Já as restantes forças ganharam. Desde logo os socialistas que, mesmo perdendo a maioria, 25 deputados e quase meio milhão de votos, mesmo assim não se coibiram de reclamar uma vitória extraordinária, a exemplo de algumas equipas de futebol orgulhosas por perderem por poucos. Já o Bloco de Esquerda também ganhou, foi notório, mesmo que tenha perdido o almejado terceiro lugar para o inimigo de estimação. O CDS-PP também ganhou, votos, mandatos e o lugar no pelotão da frente. A CDU ganhou igualmente, mais um deputado e mais um niquinho de votos apesar de ter passado da terceira para a quinta força política.

Perante este cenário de gente tão satisfeita, ainda me questiono, e certamente muitos portugueses, porque é que os partidos se dão ao trabalho de fazerem campanhas, gastando fortunas. No final, como os Casinos, são sempre os vencedores pelo que já não vale a pena fazermos apostas, trocar cartas ou mudar de cavalo.

Quanto aos abstencionistas, muito próximos da maioria, é verdade que não ganharam nada mas, pelos vistos, também não perderam.

Haja paciência!

Adoro estes domingos de sufrágios

 

Adoro estes domingos de sufrágios, esmiuçados ou não, principalmente quando só perto das 21:00 horas nos apercebemos que afinal foi mesmo um dia de eleições.
É claro que, por opção, fui um dos quase três milhões de portugueses que se cagaram para os nossos políticos e as suas políticas e limparam o cu ao papel absorvente da indiferença.

Quando pelas 20:00 horas as televisões supostamente estariam a avançar com as primeiras projecções eu estava muito bem entretido a ver a dose dupla de The Simpsons, na RTP2. Antes estivera a ver a Alma e a Gente, com o velhinho professor José Hermano Saraiva num programa no Museu Nacional de Arqueologia, mostrando-nos uns graníticos chefes lusitanos, diferenciados pelo porte e pelos torques nos pescoços.

Finalmente, já por volta das 21:00, é que caí na realidade quando desci ao inferno, com um saltinho à RTP para, entre uma confusão de painéis touchscreen, ver e ouvir os pivots a darem as notícias e a mostrarem as reacções onde, como de costume, toda a gente vai ganhar e ficar satisfeita.
Resumindo, e daí a minha indiferença ao dia e ao acto, vai continuar mais do mesmo: Crise, desemprego, insegurança, crispação social, etc, etc, etc.

Confesso-vos que é muito fixe passar este dia a ignorar toda aquela malta. É como ter sido levado à força para um espectáculo do Tony Carreira mas ter a sorte de  passar a noite a dormir como um anjinho. É aquela sensação de conforto quando cá fora a a chuva e a tempestade fustigam a vidraça da janela mas cá dentro estamos de pantufas aninhados no sofá a ver um bom jogo de futebol, sem Duartes Gomes enquanto crepita uma boa fogueira na lareira.

É por estas e por outras que adoro os domingos de sufrágios. Felizmente, daqui a 15 dias vamos ter mais um desses belos dias e com sorte, daqui a um ou dois anos lá teremos mais umas legislativas, antecipadas, claro. Espero que numa e noutra altura os The Simpsons não falhem, pois será sempre mais divertido ver o Mr. Burns do que o Sócrates, a Selma Bouvier do que a Ferreira Leite, o Ned Flanders do que o Portas, o palhaço Krusty do que o Louçã ou o Moe do que o Jerónimo.

Amanhã é outro dia e o Sócrates vai continuar a ser o nosso chefe lusitano, mesmo que sem o torque no pescoço. Nós, os outros, é que vamos continuar com os mesmos problemas de sempre, entalados até ao pescoço.

A nossa melhor atitude é sermos uma espécie de Homer Simpson, que está sempre satisfeito desde que não lhe faltem os donuts e muita cerveja.

Adoro estes domingos de sufrágios.

A arte de Erik Johansson

 

Erik Johansson, sueco, 24 anos, um artista e muita imaginação. Fotografias de situações do quotidiano e depois editadas para uma nova realidade, virtual, usando ferramentas da Adobe como o Photoshop. Imperdível.

A sua galeria pode ser vista no seu endereço:

http://www.alltelleringet.com/